A TEKOA e Sua Privacidade

A TEKOA valoriza sua privacidade e compreende a importância da segurança e proteção de dados no exercício de suas atividades. Esta política de privacidade apresenta o compromisso da TEKOA e suas empresas controladas com o fiel cumprimento das normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil (Lei nº 13709/18) e da União Europeia (Regulamento 16/679).

Esta Política de Privacidade é assumida como compromisso pela empresa TEKOA INFORMAÇÃO E CONECTIVIDADE LTDA.

O alcance desta política de privacidade está especificamente direcionado às atividades que envolvem tratamento de dados pessoais em suas plataformas de serviços, sistemas e portais de Internet. Seu relacionamento com os canais de comunicação da TEKOA é tratado de acordo com as declarações deste aviso de privacidade.

 

Dados Pessoais Tratados

A TEKOA informa que promove apenas o tratamento de dados pessoais necessários ao cadastramento de seu interesse em se relacionar com a TEKOA. Tais dados se limitam a nome, endereço de e-mail, contato telefônico, empresa empregadora, cargo profissional, número de funcionários, tipo de interesse negocial e endereço de IP.

Além dos dados de cadastro para relacionamento, a TEKOA informa que promove a coleta de dados pessoais indiretos relacionados ao acesso aos portais na Internet, levantados pelo próprio sistema sem a necessária informação pelos usuários, tais como geolocalização e endereço de IP.

 

Finalidade do Tratamento

O tratamento de dados coletados pela TEKOA se dará em plena conformidade com a legislação brasileira e europeia de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:

(a) promoção dos produtos e serviços oferecidos pela TEKOA, bem como de novas funcionalidades, atualizações, política de preços e de contratação;

(b) divulgação de conteúdo relacionado às atividades exercidas e produtos e serviços oferecidos pela TEKOA;

(c) estudar a interação dos usuários com os meios de comunicação da TEKOA, mediante pseudonimização, no propósito de desenvolver melhorias e novas formas de relacionamento;

(d) estabelecer critérios de identificação do usuário cadastrado e suas atividades no website;

(e) evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros;

(f) aprimorar a experiência de uso e desenvolver melhorias do sistema, plataforma e website.

 

Tratamento de Dados

Ao coletar os dados pessoais, a TEKOA assegura que os armazenará em condições e estrutura tecnológica seguras, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção de informação.

O armazenamento dos dados se dará pelo período mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as exigências do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro, e se estenderá até que a relação entre o usuário e a TEKOA perdure.

 

Segurança de Dados

Os dados pessoais obtidos pela TEKOA terão acesso restrito, com estrutura de segurança da informação aplicada no propósito de limitar o acesso de cada dado pessoal ao profissional ou setor que efetivamente os necessite para execução de algumas das finalidades declaradas do processamento de dados.

Embora nenhum método seja totalmente seguro, nossas práticas de segurança de dados são revisadas periodicamente e seguem as recomendações da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Compartilhamento de Dados

Os dados de natureza pessoal do Usuário somente poderão ser compartilhados pela TEKOA com terceiros, nas hipóteses de:

(a) sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação;

(b) contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de entrega, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, serviços de faturamento de créditos (financeiros), serviços de viagens, ou outras ações que envolvam a oferta de benefícios ou conteúdo de interesse do titular do dado pessoal.

O acesso destes terceiros – sob a contratação da TEKOA – a dados dos usuários se dará mediante exigência de compromisso de confidencialidade e conformidade com as leis de proteção de dados vigentes, em especial com a Lei nº 13.709/2018 a ser reduzida a termo em instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.

A TEKOA informa ao titular que é obrigada por lei a compartilhar dados pessoais dos usuários em caso de exigência emanada de autoridade judicial, policial ou administrativa. A disponibilização destes dados se dará apenas mediante validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.

 

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro. A TEKOA se compromete a zelar e exigir o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais. Em especial, a TEKOA se compromete a exigir de terceiros a assinatura de Compromisso com os Termos de Segurança da informação e Proteção de Dados Pessoais.

Ao declarar ciência e aceite dos termos desta Política de Privacidade, o usuário manifesta seu inequívoco e expresso consentimento com a eventual transferência de dados em atenção à ordem emanada por autoridades oficiais de países de fora do território brasileiro. A TEKOA esclarece ainda que o consentimento em questão é dispensável caso o fornecimento das informações às autoridades decorra de exigência legal.

 

Do Uso de Cookies

A TEKOA declara fazer uso de cookies em suas plataformas e páginas na Internet. Cookies são arquivos enviados pela TEKOA e instalados no navegador do titular que permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página.

A TEKOA faz uso de cookies para execução de:

(a) autenticação e segurança;

(b) exibição de anúncios e conteúdo que entendemos ser de interesse do titular;

(c) oferta de produtos e serviços;

(d) medição de desempenho e estatísticas.

A TEKOA assegura que tanto na execução de cookies próprios quanto de terceiros, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados.

O uso dos cookies pela TEKOA é previamente autorizado pelo usuário quando de seu acesso às plataformas e websites online. As autorizações podem ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário. A TEKOA esclarece que o bloqueio dos cookies pode interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizando acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas.

 

Dos Direitos do Titular

A TEKOA assegura ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:

(a) o direito à retificação de seus dados;

(b) o direito à portabilidade dos dados, se aplicável;

(c) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;

(d) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;

A TEKOA assegura que, encerrada a relação contratual, o interesse na relação, manifestada a oposição de tratamento, ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, as informações de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, serão eliminadas, ressalva feita à manutenção dos registros necessários ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.

 

Isenção de Responsabilidade

A TEKOA não se responsabiliza pela negligência do usuário com seus próprios dados pessoais. A responsabilidade da TEKOA se limita aos esforços sobre a garantia do emprego das melhores práticas de segurança. Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no website da TEKOA.

 

Atualizações em nossa Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada e modificada periodicamente e sem aviso prévio. Indicamos, ao término deste documento, a data da última atualização.

 

Contatos, Dúvidas e Solicitações

Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e solicitações de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade, a TEKOA se coloca à disposição para contato por e-mail protecao.dados@tekoa.com.br 

Para um contato direto e aprofundado acerca da privacidade e dos termos dessa política, consultas e requerimentos podem ser direcionados ao nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Sr. Antônio Andrade, pelo e-mail antonio.andrade@tekoa.com.br ou no endereço Rod. SC-401, Km 4 – Centro de Inovação ACATE Primavera – Sala 5 – Bairro Saco Grande – CEP 88032-005 – Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. 

 

Data desta Versão:

Florianópolis/SC, 31 de outubro de 2019.